Restituição dos valores relativos ao seguro do veículo. Manutenção da decisão.

DPVAT - Seguro sem cobertura. Você sabe o que estão fazendo com o Seu Direito?

Execução provisória de sentença proferida em ação de indenização. Seguro. Agravante denunciado à lide. Denunciação acolhida.

Condenação. Legitimidade passiva. Determinado o prosseguimento da ação até a fase dos atos expropriatórios. Inocorrência de prejuízos. Recurso desprovido.

Mutuária com invalidez permanente obtém quitação de dívida pelo seguro contratual

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana sentença que condena a Caixa Seguradora a quitar o saldo devedor de uma mutuária, por meio da cobertura securitária existente para os casos de invalidez permanente.

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Pedido de demissão. Aviso-prévio. Seguro-desemprego. Liberação do FGTS com 40%. Indevidos.

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Convênio médico. Seguro saúde. Art. 13, § único, inciso II, da Lei nº 9656/98.

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

adolescente e, principal, na defesa do direito à vida e à saúde.

Direito do Meio Ambiente

o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.

Zona Franca de Manaus: Um Porto Seguro em Meio à Reforma Tributária

Enquanto a reforma tributária redesenha o mapa dos incentivos fiscais no Brasil, um território mantém sua força, estabilidade e atratividade: a Zona Franca de Manaus (ZFM).

TST admite mandado de segurança contra negativa de substituição de penhora por seguro-garantia

Para a SDI-2, a substituição é um direito líquido e certo da parte.

Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia

A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST.

O seguro cibernético e a importância de se proteger contra ataques online

totalmente protegidos, é crucial contar com um seguro especializado.